Hungria: O Preâmbulo da Nova Lei Fundamental

Promulgada aos 25 de abril de 2011 e revisada em março de 2013, a Nova Lei Fundamental da república húngara destaca-se entre os documentos juspolíticos deste século debutante.

Transcorrido há pouco seu sétimo aniversário, o texto constituinte ainda desperta fascínio e furor entre estudiosos além-fronteiras. Para muitos, vem sendo a pedra angular de uma soberania persistente, que refulge singular no crepúsculo das nações e demarca o distinto compasso dos antigos satélites soviéticos da Cortina de Ferro, todos igualmente minados por russos e alemães ao largo do século findo. São países que redescobriram sua realidade comunitária e não parecem dispostos a acompanhar o suicídio do Estado-Nação estimulado a ocidente. 

O espírito impresso pelos constituintes daquele notável enclave situado no Leste Europeu está ricamente bordado em seu preâmbulo. É um signo raro de consciência histórica para o tempo corrente — algo digno dos sucessores de Santo Estêvão, e de tantas batalhas no limiar da civilização. Transcrevemo-lo em tradução inédita, quer por seu interesse como experimento jurídico de vanguarda, substancialmente alheio ao consenso social-democrata daquelas cartas marshalinas do pós-guerra — estas, de uma assepsia desenraizada, tornadas tipicamente europeias (tradição em que se inserira tardiamente a Constituição Brasileira de 1988) –, quer por sua particular poesia, também estranha aos atos legislativos de nossos dias.

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“NÓS, OS MEMBROS DA NAÇÃO HÚNGARA, nos primórdios do novo milênio, respondendo por cada húngaro, assim proclamamos o que segue:

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Orgulhamo-nos por nosso rei Santo Estêvão ter edificado o Estado Húngaro sobre sólidos fundamentos, fazendo de nosso país parte da Europa Cristã mil anos atrás.

Orgulhamo-nos por nossos ancestrais, que lutaram pela sobrevivência, liberdade e independência de nosso país.

Orgulhamo-nos dos notáveis feitos intelectuais do povo húngaro.

Orgulhamo-nos por nosso povo, ao longo dos séculos, haver defendido a Europa em incontáveis batalhas e enriquecido os valores comuns europeus, com seu talento e sua diligência.

Nós reconhecemos o papel da Cristandade na preservação da nacionalidade. Nós valorizamos as muitas tradições religiosas de nosso país.

Nós prometemos preservar a unidade intelectual e espiritual de nossa nação, dilacerada pelas tempestades do século passado.

Nós proclamamos que as nacionalidades vivendo entre nós integram a comunidade política húngara e são parte constituinte do Estado.

Comprometemo-nos com a promoção e a proteção de nossa herança, nossa língua, nossa cultura; dos idiomas e culturas das nacionalidades que habitam a Hungria, junto a todos os bens de origem humana ou natural da Bacia dos Cárpatos. Responsabilizamo-nos perante nossos descendentes. Portanto, devemos proteger os meios de vida das gerações futuras, fazendo uso prudente de nossos recursos materiais, intelectuais e naturais.

Acreditamos que nossa cultura nacional é um rico contributo à diversidade da unidade europeia.

Respeitamos a liberdade e a cultura das demais nações. Nós nos empenharemos por cooperar com cada nação do mundo.

Entendemos que a existência do homem é baseada na dignidade humana.

Entendemos que a liberdade individual só se completa pela cooperação de um com o outro.

Entendemos que a família e a nação constituem o espaço principal da coexistência, e que os valores fundantes de nossa coesão são a fidelidade, a fé e o amor.

Entendemos que a força da comunidade e a honra de cada homem baseiam-se no trabalho, uma conquista do engenho humano.

Entendemos possuir um dever geral de solidariedade para com os vulneráveis e os pobres.

Entendemos que o objetivo comum dos cidadãos e do Estado seja alcançar o patamar mais elevado possível de bem-estar, segurança, ordem, justiça e liberdade.

Entendemos que a democracia viabilize-se apenas onde o Estado sirva a seus cidadãos e administre seus assuntos com equidade, sem parcialidades ou abusos.

Nós honramos os feitos de nossa constituição histórica e honramos a Santa Coroa, que incorpora a continuidade constitucional do Estado Húngaro e a unidade da nação.

Nós não reconhecemos a suspensão de nossa constituição histórica ocasionada por ocupações estrangeiras. Não haverá prescrição para os crimes inumanos cometidos contra a nação húngara e contra seus cidadãos sob as ditaturas nacional socialista e comunista.

Nós não reconhecemos a constituição comunista de 1949, pois foi ela a base de um governo tirânico, portanto, a proclamamos inválida.

Nós concordamos com os membros da primeira, livre Assembleia Nacional, que proclamaram como sua deliberação inaugural o nascimento de nossa liberdade na Revolução de 1956.

Nós reportamos a restauração da autodeterminação de nosso país, perdida ao décimo-nono dia de março de 1944, ao segundo dia de maio de 1990, quando foi formado o primeiro órgão popular de representação livremente eleito. Consideraremos tal data o começo da nova democracia de nosso país, e da ordem constitucional.

Temos que, após as décadas do século vinte, condutoras a um estado de decadência moral, seja premente a necessidade de renovação espiritual e intelectual.

Confiamos em um futuro moldado em união, e no empenho das mais novas gerações. Acreditamos que nossos filhos e netos farão novamente grandiosa a Hungria, com seu talento, sua persistência e sua fibra moral.

Nossa Lei Fundamental há-de ser base de nosso ordenamento jurídico; uma aliança entre húngaros do passado, do presente e do futuro. É ela uma moldura viva, que expressa a vontade da nação e a forma pela qual desejamos viver.

Nós, os cidadãos da Hungria, estamos prontos a fundar a ordem de nosso país sobre os esforços comuns da nação.”

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Um Réquiem para as Boas Maneiras

Por Stephen Klugewicz, para The Imaginative Conservative
Tradução de Leonardo Faccioni

Nas almas bem nascidas as normas se naturalizamAos 9 de abril de 1865, o general Robert E. Lee encontrou o general Ulysses S. Grant na Casa McLean, em Appomattox, Virgínia, com o propósito de entregar a rendição do Exército da Virgínia Setentrional. Lee pedira pelo encontro e preparou-se endossando seu melhor uniforme: uma nova, longa casaca de colarinho alto, abotoada até o topo; um par de botas de cano longo com esporas; ao flanco, uma espada cravejada. Grant compareceu com seu traje rotineiro, o uniforme simples de um soldado comum: casaco curto e liso, botas sem esporas, todo salpicado de lama.

O contraste ao vestir acompanhou o contraste entre os homens: Lee era alto, de porte ereto e igual maneira. Barba e cabelos de um branco prateado circundavam sua face e perfilavam o vulto digno de um rei. Grant era mais jovem e dez centímetros mais baixo, algo encurvado e dotado de uma rala barba castanha. Ele estava claramente pouco à vontade na presença de Lee e, nervoso, tentou estabelecer uma conversação corriqueira. Grant disse lembrar-se ainda muito bem de Lee desde um seu encontro durante a Guerra Mexicana, quase duas décadas antes. Lee confessou não recordar coisa alguma da ocasião. Ouvir a resposta de Lee deve ter sido um momento embaraçoso para Grant.

Essa cena culminante da Guerra Civil Americana foi com frequência citada como o emblema de um divisor de águas históricas: a rendição alegórica do Velho Mundo, com suas personalidades régias, vínculos cavalheirescos e riquezas hereditárias, a um Novo Mundo personificado por Grant, um homem de origens humildes que repetidamente fracassara nos negócios e fez-se, finalmente, ao lutar na guerra (se bem que com esmagadoras vantagens em homens e materiais ao seu lado). E de fato foi assim.

Robert Lee and Ulysses Grant - MediumMas também foi mais. Menos notado é o descuidado desrespeito de Grant por Lee ao deixar de vestir-se apropriadamente para sua reunião. Escusas foram levantadas sobre Grant ter acorrido ao encontro às pressas, pressionado por negócios urgentes; por ter estado, naquela manhã, sofrendo há dias de enxaqueca, e que, consequentemente, “trivialidades” tais como uma própria vestimenta eram as coisas mais distantes de sua mente. Os admiradores de Grant chegam a apontar suas vestes rudes como uma insígnia de honra: aí estava o soldado duro na queda, o americano da fronteira, o verdadeiro democrata, cujo valor se encontrava em sua disposição interior, em sua perseverança, e não na superficialidade de seus trajes, preocupação efeminada de uma era afetada e decadente.

Mas as aparências importam. Quando estudante, o jovem George Washington certa vez realizou um exercício de cópia intitulado “Regras de Civilidade e Bom Comportamento em Companhia e Conversação”, baseando-o em um texto jesuíta do século XVI. No topo da lista de suas cento e dez regras, uma guia-mestra: “Cada ação feita em Companhia há de ser desempenhada com algum sinal de Respeito por aqueles que se encontram Presentes”. Essa máxima presidiu a cultura ocidental desde a Idade Média, exemplificada pelos modos corteses das classes elevadas, onde e quando quer que se encontrassem: dos cavaleiros do reino franco aos nobres elisabetanos, chegando à classe aristocrática do sul americano, por Lee e Washington representada. Aonde as classes altas conduzissem, as demais as seguiam. As boas maneiras comunicavam-se, de forma que o trabalhador comum, na Londres do século XIX, ao usar seus trajes de domingo, tentava emular os hábitos de seus melhores. Cartola e colete podiam ser batidos e de qualidade inferior, mas ele os portava altaneiro, nada obstante.

Hoje, a noção de que o cultivo de boas maneiras deveria ser parte essencial da educação pessoal foi perdida quase por completo. Ela parece ter morrido junto a sua maior defensora contemporânea, Emily Post. “As maneiras são a personalidade”, escreveu Post, “a manifestação aparente do caráter inato e da atitude que alguém tem perante a vida”. Provas de seu falecimento estão por toda a parte ao nosso redor: o uso aberto de linguagem chula pelas ruas, não apenas da parte de uma juventude desleixada e mal-educada, mas por bem-vestidos empresários de meia idade; a estridência em nossos ouvidos de algo equivocadamente tratado como música por seus adeptos desde as janelas dos automóveis; as curvas e mudanças de faixa por motoristas pouco afeitos à cortesia de dar sinal; a violação rotineira de nosso espaço pessoal por transeuntes sem qualquer pedido de desculpas, e, mais óbvio e espantoso, o horrível declínio nos padrões de vestimenta. Com efeito, camisetas, jeans e tênis tornaram-se indumentária padrão para adultos nas “sextas-feiras casuais” do mundo dos negócios, e, ainda mais sofrível, também nas missas de domingo. As pessoas se aventuram de suas casas, saindo a público em pijamas para seus afazeres das manhãs de sábado. Hoje é a classe mais baixa da sociedade a determinar os padrões dos trajes para todos os demais. Jovens adotaram versões exageradas de uniformes presidiários como roupa quotidiana, mormente calças por demais folgadas, vezes tantas usadas tão baixas que suas roupas íntimas (e mesmo o derrière) ficam expostos para todos verem.

interieur_mit_zwei_damenA sociedade de boas maneiras começou sua agonia na América durante os anos 1960. O primeiro golpe letal foi-lhe desferido pela Esquerda radical, política e cultural, que pregava serem os paletós, os modos polidos e o asseio pessoal símbolos da opressão das classes médias burguesas. Por sua vez, trajar camisetas tingidas, jeans rasgados, chinelos de dedo, barba desgrenhada e cabelos despenteados sobre a face e a cabeça, ensinava a Esquerda, era a via para produzir a revolução igualitária que corrigiria as injustiças sociais.

A obra iniciada cinco décadas atrás pela Esquerda do espectro político foi exacerbada pela Direita anos depois. Grandemente em resposta às gélidas formas do que ficou conhecido como “politicamente correto”, imposto pelos radicais nos campi universitários, direitistas libertários, a partir dos anos 1990, adotaram o mantra de que “ninguém tem direito a não ser ofendido”. Em uma transformação decisiva do antigo adágio libertário sobre o direito de alguém terminar no direito de outrem, esses novos libertários alegavam que sua liberdade de expressão era completamente independente das sensibilidades religiosas alheias ou do apropriado senso de decoro. Portanto, pornografia, sátiras ultrajantes das crenças religiosas e linguagem grosseira eram aceitáveis em praça pública. A quem se ofendesse por tais coisas, esses libertários pregavam ser problema do ofendido, não do ofensor. Com efeito, os libertários arguiam que seu direito de vomitar o que quisessem pela palavra escrita e falada não era limitado pelos olhos e ouvidos alheios. Diziam aos ofendidos: “—Você que se vire!”

Assim os inimigos das maneiras, tanto à Esquerda quanto à Direita, juntos constituíram os Jacobinos de nossos dias, determinados não apenas a derrubar um sistema injusto de governo, mas a obliterar o próprio tecido social, destruindo para tanto todos os padrões de decoro. Este paralelo com a Revolução Francesa aproxima-nos ao pensamento do grande estadista anglo-irlandês Edmund Burke, para quem os Jacobinos da França estavam, acima de tudo, lançando um assalto às “maneiras”. Por “maneiras”, aqui, Burke entendia algo mais amplo que aquilo hoje entendido. Algo próximo ao costume. Para Burke, os costumes eram quase sinônimos de civilização. “As maneiras são mais importantes que as leis”, escreveu ele. “Maneiras são o que nos atormenta ou apazigua, corrompe ou purifica, exalta ou rebaixa, barbariza ou refina, por uma constante, determinada, uniforme, imperceptível operação, como aquela do ar que respiramos”.

Maneiras – e a própria civilização –, Burke sustentou, dependiam de duas coisas: a religião e o “espírito dos cavalheiros”. Robert E. Lee acreditava no mesmo. Como presidente do Washington College nos anos seguintes a Appomattox, ele reduziu as regras da escola a uma única frase: “Cada estudante deve ser um cavalheiro.” Para Lee e para Burke, um cavalheiro era aquele que demonstrasse virtude cristã, como a incorporada no código medieval de cavalaria, um elaborado sistema de comportamento adequado para com os outros – maneiras no sentido estrito do termo.

ChevalierEtDamePourLeightonA qualidade da humildade cristã reside na raiz da cavalaria. Um cavaleiro cavalheiresco (a palavra “cavalheirismo” compartilhando com “cavaleiro” a mesma raiz, como no francês “chevalier”) humilha-se em sociedade perante todos os demais. Eis como estava vinculado por obrigações não apenas a seu senhor, seu superior, mas para com os mais fracos, especialmente as mulheres, cuja virtude inocente era sua missão proteger, e também para com os pobres, cuja frágil condição era obrigado a aliviar. Basta lembrar de São Martinho de Tours, que famosamente cortou metade de sua capa militar para dar de vestir a um homem que nada tinha. Adotar uma filosofia de individualismo, pela qual é rejeitado o zelo sobre os outros, teria sido inimaginável para o cavaleiro cristão.

É preciso ter em mente quão únicas foram a noção cristã de humildade e sua idéia correlata de cavalheirismo ao longo da história mundial. No antigo mundo pagão, por exemplo, a humildade era considerada um sinal de fraqueza. Igualmente, em muitas sociedades modernas não-cristãs, é esperado dos superiores que sejam rudes com seus subalternos, assim mantendo cada qual em seu devido lugar. Os poderosos, em muitos tempos e lugares, impuseram brutalmente seu jugo como forma de manter o status quo.

Mas o cavalheirismo cristão, Burke acreditava, “faz o poder gentil” e servia para “embelezar e amenizar a sociedade privada”. Ele harmonizava as relações humanas. Sem ele, a sociedade só poderia manter-se pela força bruta e pela racionalidade fria. Ido andaria o calor das corteses relações humanas, corrompida estaria a moral dos homens, e todos seriam reduzidos a escravos.

É claramente impossível delimitar o momento exato quando o declínio do cavalheirismo e das boas maneiras teve início no Ocidente. Burke por certo encontrou o processo bastante avançado na Europa aos tempos da Revolução. “A era do cavalheirismo é finda”, escreveu Burke nas suas Reflexões sobre a Revolução em França. “Aquela dos sofistas, economistas e calculistas há triunfado, e a glória da Europa foi extinta para sempre”. Talvez, na América, o brusco declínio das maneiras tenha começado mais tarde, em um humilde lar ao centro-sul da Virgínia, onde o último cavalheiro do Velho Mundo deitou sua espada em derrota, dando lugar à Nova Ordem Mundial de governo centralizado, capitalismo de compadres e de um narcisista Homem Novo, cuja preocupação principal viria a ser o lucro e a felicidade pessoal, não a piedade e a preocupação humilde pelos demais.

A nobreza da Reação

1950-189Não tenho problema algum com o vocativo “reacionário”. Em verdade, nobre elogio! Reacionário é quem reage contra tudo o que não presta, dizia Nelson Rodrigues. Qualquer cadáver pode seguir a correnteza — somente quem vive almeja reagir contra ela (Chesterton). Conforme Gómez Dávila, “quem quer que tenha vida interior” é um “verdadeiro aristocrata”, de modo que sequer se impõe ao reacionário, que reage porque verdadeiramente vive, mínima restrição de classe.

Imaginemos que você fosse um pastor. De ovelhas, bem entendido. Ou um camponês entre seus campos de trigo. Isso lá pelos idos de um outro século. Estava tranquilo a ceifar os grãos da terra, ou a tocar as ovelhinhas de um pasto ao outro, esperando que bebericassem a água da fonte. Chegam os soldados do rei. Um rei injusto. Iníquo. Abusivo. Tomam-lhe tudo o que haveria de comer no inverno. Violentam sua esposa e suas filhas. Revogam as tradições de bom governo e os direitos assegurados por geração após geração, tudo num instante, e partem em busca da próxima vítima, há algumas léguas dali.

O rei é um usurpador. E você sabe que, em algum lugar, distante que seja, um rei bom existe, homem concreto e sólido, e se conduz segundo os mais altos princípios. Existem, portanto, meios eficazes de depor o tirano. É possível opor resistência justa e restaurar a boa ordem — ao menos, uma ordem melhor. Você reage ou não reage? Se reage, é reacionário. Que beleza, portanto: ingressa na narrativa dos mais épicos enredos do imaginário clássico. Uma narrativa que, não por acaso, os novos contos fazem o possível por perverter.

O direito a reagir contra quem degrada a ordem justa é o direito humano por excelência.
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Por falar em imaginário, educá-lo é fundamental. Platão já o alertava, ao ponderar sobre quão imperioso seria expor o sábio, desde tenra infância, aos arquétipos mais estelares da virtude, de maneira a apresentar-lhe, já então, a bondade como hipótese biográfica a buscar com afeição em todas as suas possibilidades de conduta. Superabundam nos espaços da mídia as más narrativas, e mesmo os contos de fada, em releituras contemporâneas, impregnaram-se de cinismo e ceticismo quanto ao bom e ao moral. Tomemos, pois, contramedidas — seguindo o conselho de Gómez Dávila, mais do que nunca, “hoje, o indivíduo tem de ir reconstruindo, dentro de si mesmo, o universo civilizado que vai desaparecendo ao seu redor”: Esopo, Andersen, Perrault, os irmãos Grimm, Tolkien, Homero, Shakespeare, Dante, Chesterton, Dickens, Dostoiévski, Huxley. Os doze passos indispensáveis para salvaguardar o imaginário contra o assédio do tonto pós-moderno que espreita em cada esquina. Ao ver um pós-moderno (sentenciaria J.P. Coutinho), fuja para a modernidade. Ou vá além. Tanto melhor. Busque o Graal da Verdade, arme-se com armadura cintilante e retorne a provar que a pena, apenas esta, é mais forte que a espada, que o canhão, que a bomba. Vive para sempre e não se deteriora. Basta que alguém a proclame com retidão e a defenda contra o agressor.

A cidade antiga e a nova

 

Quando queremos ser elogiosos para com determinados modos, hábitos ou comportamentos que julgamos dignos e belos, tendemos a dizê-los “civis”, ou “urbanos”. Falamos em “civilização”, palavra com a mesma raiz de “cidade”, e é efetivamente essa a sua conotação positiva: a compostura da cidade, contraposta ao arredio do campônio.

Talvez o antigo romano, em sua urbe às margens do Mediterrâneo, efetivamente fosse mais tratável que algum bruto barbarizado, perdido na Floresta Negra. Talvez, pois o prêmio esperado por todo augusto senador, cônsul ou procurador parecia ser o sonho arcadiano da villa, entre pomares e oliveiras, e não a selvageria do Fórum até a senectude. Talvez o cortesão renascentista fosse mais amistoso, a princípio, que um desconfiado pastorinho, ou um calejado servo da gleba. O professor da Bologna medieval seguramente teria mais a dizer sobre as artes e a verdade do que o mercenário suíço, embora talvez menos que o monge, no claustro de Montecassino.

Mas em nosso tempo, aparentemente em qualquer país, região ou clima, é nas pequenas comunidades de interior, onde a agricultura ainda comunica a liturgia inescapável das leis deixadas por mãos não-humanas; lá, onde a realidade constringe a vontade, que amizade e solidariedade ainda se brindam. A megalópole, seja Nova Iorque, São Francisco, Londres, São Paulo, Rio ou Pequim, barbariza. A selva de pedra aliena. As lâminas de vidro dos arranha-céus arranham a face de Deus, e a essa ilusão de ótica tremenda os homens, delirando onipotência, buscam se assemelhar. Dilaceram, assim, eles também sua natureza — e a da sociedade com ela.


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Leituras relacionadas:
Babylon the Great is fallen: Gregory L. Copley on un-civilization (em inglês, por Thomas F. Bertonneau).

Muito além do crime

Acusar petistas de corrupção (o tipo penal previsto pelo texto legal) pode funcionar para fins eleitorais (há controvérsias), e seguramente corresponde à realidade, mas é inexato e insuficiente. Corruptos sempre os houve e sempre haverá — ainda que nunca antes vistos em tamanhos volume e desfaçatez.

A diferença específica do petismo não é que assaltem o erário aqui, acolá e onde quer que se instalem, tratando como sua a coisa pública. O projeto de poder do PT não tem por fim o enriquecimento dos líderes partidários (embora seu enriquecimento lhes seja um bem-vindo incidente). Petistas de pura cepa não hesitariam em perder fortuna, liberdade, ou mesmo a vida pelo campo político que integram, e esse tem sido o grande trunfo das esquerdas ao longo dos últimos três séculos: diferente do ethos aristocrático, a ética burguesa que hoje lhes é contraposta — nisso Marx estava certo — traz por fundamento a autopreservação, incitando a covardia; enquanto a Revolução chama ao martírio.

Isso porque a apropriação das verbas estatais pelos partidos de esquerda é meio, e visa a um fim de natureza tipicamente transcendente, que, em sociedades retamente ordenadas, estaria a encargo da religião. É a paralaxe estrutural das esquerdas que as faz buscá-lo dentro do universo imanente, ensejando o surgimento de indivíduos e coletividades aberrantes.

Petistas não são meros ladrões. São corruptores da alma e do espírito, e essa é ferida profunda — a mais difícil de tratar em uma nação. Pervertem caracteres um a um, inoculando ódios insaciáveis, capazes de devorar o mundo sem se exaurir. Ódio contra a realidade em si. Todo o poder humano não lhes seria o bastante: através do partido — ou, mais amplamente, do campo político esquerdista — o petista ambiciona tornar-se o primeiro dos “novos homens” (para Nietzsche, super-homem), apto a reordenar a natureza e a reescrever a história, realizando em si a promessa da Serpente: “sereis como deuses!”

Não é à toa que Saul Alinsky, um dos maiores nomes do movimento americano conhecido como “New Left” (Nova Esquerda), dedica seu livro mais influente (Rules for Radicals) “ao primeiro radical…que rebelou-se contra a ordem estabelecida, e o fez tão eficazmente que, ao menos, conquistou seu próprio reino: Lúcifer”.

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Petistas chegaram ao poder político formal após vinte anos de acusações aleatórias contra tudo e contra todos, todas fundadas em alegações de corrupção financeira. Entretanto, ao tomarem posse do governo, inauguraram o mais abrangente esquema de corrupção imaginado em nossa História.

Como se explica a incoerência?

É em semelhantes ocasiões que a sabedoria imemorial estapeia, com luvas de pelica, nossa soberba geração:

Tomando Maria uma libra de bálsamo de nardo puro, de grande preço, ungiu os pés de Jesus e enxugou-os com seus cabelos. A casa encheu-se do perfume do bálsamo. Mas Judas Iscariotes, um dos seus discípulos, aquele que o havia de trair, disse: ‘Por que não se vendeu este bálsamo por trezentos denários e não se deu aos pobres?’ Dizia isso não porque ele se interessasse pelos pobres, mas porque era ladrão e, tendo a bolsa, furtava o que nela lançavam.” (Evangelho segundo São João, 12.3-6)

O melhor governo do mundo

(Texto de Richard Rahn. Seleção e tradução: Leonardo Faccioni)

A Suíça não é perfeita, mas, a julgar por como andam os países, é difícil encontrar algum muito melhor.

Quanto mais se conhece sobre a Suíça, mais se tende a admirá-la. Por quase todas as medidas de realização humana e, particularmente, ao criar o mais bem-sucedido modelo de governo, os suíços são, claramente, líderes mundiais.

A Suíça é um pequeno enclave, desprovido de recursos naturais dignos de nota, que logrou permanecer afastado de quaisquer guerras durante duzentos anos e desenvolveu uma democracia de longo prazo, multilíngue e plurirreligiosa, sem tensões. O império da lei conta com juízes competentes e imparciais, e a propriedade privada é fortemente protegida.

Entre os países do mundo, a Suíça destaca-se como:

  • nº 1 em “satisfação com a vida” (“Índice para uma Vida Melhor”, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico);
  • nº 1 em “competitividade global” (Índice de Competitividade Global, Fórum Econômico Mundial);
  • nº 2 em “taxa de participação na força de trabalho” (Estatísticas da Força de Trabalho, OCDE);
  • nº 3 em “felicidade” (Relatório de Felicidade Global da Organização das Nações Unidas);
  • nº 4 em “liberdade econômica” (Relatório de Liberdade Econômica do Mundo, Institutos Fraser e Cato);
  • nº 7 em “renda per capita” com base na paridade do poder de compra (Panorama Econômico do Fundo Monetário Internacional);
  • nº 2 em “prosperidade geral” (Índice de Prosperidade do Instituto Legatum); e
  • nº 1 em “expectativa de vida ao nascer” (Índice para uma Vida Melhor, OCDE).

A Suíça também pontua acima da média entre os países da OCDE (as 35 economias mais desenvolvidas do mundo) em níveis de educação e avaliações estudantis, e tem baixos índices de poluição do ar e da água.

As liberdades civis são igualmente asseguradas, incluindo liberdade de expressão, religião, imprensa, associação, e até mesmo o direito de possuir armas. Não se poderia desejar muito mais do que isso.

Os suíços evitaram criar o “culto à personalidade” em torno de suas lideranças eletivas. Os dirigentes eleitos da Suíça não são íntimos de seus compatriotas e, para o resto do mundo, passam-se quase invisíveis. Grandes são as chances de que você nunca tenha ouvido falar de Didier Burkhalter. Ele é o atual presidente da Suíça.

A história está repleta de líderes que detiveram demasiado poder e visibilidade. Talvez a razão pela qual os suíços tenham cometido menos erros em política externa e econômica do que outros países seja, em parte, porque não possuam líderes poderosos que possam impulsionar más políticas.

Muitos vêem o sistema suíço de democracia direta com embaraço, mas, como um amigo daquelas terras disse-me certa vez, “Não é que nós, suíços, sejamos mais inteligentes que os demais; mas, dado o nosso sistema político, quando finalmente nos dispomos a fazer alguma grande mudança, outros países já a fizeram e provaram que se trata de uma má idéia”.

O mundo é um lugar invejoso (a inveja sendo um dos sete pecados capitais) e, por conseguinte, pendem contra os suíços volumosas difamações de parte dos ciumentos e ignorantes. Atuando como conselheiro de diversos governos durante as últimas décadas, frequentemente os encorajei a encarar a Suíça como um modelo que funciona.

O modelo suíço é particularmente relevante para países com grupos étnicos ou religiosos rivais, mas, infelizmente, pouquíssimos outros países o adotaram…

Eles exportam com sucesso relógios, chocolates, fármacos, maquinário de precisão e muitos outros produtos grandiosos, mas falham a exportar seu modelo de governança limitada e descentralizada para o resto do mundo — o qual poderia ser sua mais importante pauta de exportação.

Em parte, isso acontece porque os suíços são por demais modestos. Seu fracasso em vender — ou mesmo explicar — o modelo suíço ao resto do mundo custou-lhes muitos problemas. Poucos entendem o sistema financeiro suíço e os grandes benefícios para o mundo causados por seu sistema bancário privado, com séculos de confiabilidade.

Como resultado, os suíços são frequentemente caracterizados pela imprensa global como vilões gananciosos, ao invés de mocinhos que protegem os direitos humanos e a liberdade, assim como alocam capital global para seus melhores e mais elevados usos.

Está na moda considerar que os países sejam crescentemente ingovernáveis. Os suíços provam não ser esse o caso.

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Leitura relacionada: Liberdade e economia austríaca no Principado de Liechtenstein, por Andreas Kohl-Martinez.

Doze anos de PT: “the point of no return”?

“Segundo o jacobino, a coisa pública é dele, e, a seus olhos, a coisa pública abrange todas as coisas privadas, corpos e bens, almas e consciências. Assim, tudo lhe pertence. Pelo simples fato de ser jacobino, ele se acha legitimamente tzar e papa. Sendo o único esclarecido, o único patriota, ele é o único digno de comandar, e seu orgulho imperioso julga que toda resistência é um crime… No entanto, resta-lhe pôr em acordo seus próximos atos com suas palavras recentes. A operação parece difícil, pois as palavras que ele pronunciou condenam de antemão os atos que ele planeja. Ontem, ele exagerava os direitos dos governados, ao ponto de suprimir os dos governantes; amanhã ele vai exagerar os dos governantes até suprimir os dos governados.”

[…] “A dar-lhe ouvidos, o povo é o único soberano, e ele vai tratar o povo como escravo. A dar-lhe ouvidos, o governo não é mais que um criado de quarto, e ele vai dar ao governo as prerrogativas de um sultão. Ontem mesmo ele denunciava o menor exercício da autoridade pública como um crime, agora ele vai punir como um crime a menor resistência à autoridade pública.” — Hippolyte Adolphe Taine

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“Os intelectuais revolucionários têm a missão histórica de inventar
o vocabulário e os temas da próxima tirania.”
(Nicolás Gómez Dávila)

próximo presidente brasileiro, ao receber a faixa, herdará uma bomba relógio; ao subir a rampa planaltina, entrará em um mausoléu de reputações.

Doze anos de petismo balcanizaram o Brasil. Há cheiro de pólvora no ar em todas as direções. Uma faísca basta para que tudo vá pelos ares: é a percepção de “violência difusa”, sobre a qual tanto se sente e pouco se fala.

Os agentes do partido governante disseminaram, de parte a parte, um desejo de revolta paralelo ao de Lúcifer: ensinaram por onde andaram que a miséria de um é a culpa de outro; que tudo o que o morro não possui lhe foi deliberadamente negado pela malícia do asfalto; que, se índios nômades aculturados tomassem para si as terras há cem anos cultivadas por milhares de famílias imigrantes, haveria justiça; que a pobreza, em um país desde sempre conhecido pela inviabilidade total de um corte étnico preciso, era questão de raça e de preconceitos burgueses.

O PT sepultou a concepção tradicional de educação, que buscava retirar o indivíduo de seu meio para apresentá-lo à vastidão do pensamento universal. Ao contrário, a pedagogia freireana encampada pelo partido, ao invés de elevar, rebaixa. Torna o aluno incapaz sequer de suspeitar que um objeto possa ser examinado por mais de uma dimensão, ou que a gôndola do supermercado onde brota seu arroz deva sua existência a uma cadeia incomensurável de agentes — da produção, sim, mas também do pensamento — aos quais debitar gratidão. A educação petista produz, em série, imbecis imediatistas. Zumbis de uma cultura de ódio e devassidão, prontos a tomar pela força tudo aquilo a que imaginam ter direito. Não importa, para tanto, a quem precisem atropelar.

Por sua vez, o modelo econômico desenvolvimentista dá claros sinais de esgotamento. Precisará de ajustes dolorosos. A falência do sistema energético, com surreais anúncios de reajuste tarifário para após as eleições, é prenúncio do que está por vir; ponta do iceberg. Os investidores o sabem, e a Bolsa dá mostras. Quando a inflação consumir sozinha o mensalinho do Bolsa Família, essa geração berçada sob a cultura da “música de contestação”, do “rap reivindicação”, do “fazer valer os seus direitos” não os buscará contra a autoridade política, mas contra a sociedade, cujo representante arquetípico é quem quer que se encontre pela rua em seu caminho. Haverá choro, ranger de dentes, fogo e balas insuficientes.

Não se enganem, porém. A situação não se armou a si mesma. Teve seus arquitetos, como teve seus executores. Desejaram e desejam ainda o desfecho ora quase inevitável para esta que é a crônica de um desastre anunciado. Pensam que, estilhaçando a nação, poderão reconstruí-la à sua imagem e semelhança, e que todo preço a pagar por tão glorioso projeto seja pequeno. Passa a hora de nomeá-los e chamá-los a responder por seus atos de lesa-pátria.

“O mundo moderno não será castigado.
É o castigo.” (Id.)

Do político e do burocrata

“É a economia, estúpido!”, dissera um assessor de Bill Clinton — e a doxa apregoa, desde então com inigualável ênfase, que a qualidade do governante misura-se nas estatísticas financeiras. Foi, porém, por mentir ao Congresso sobre sua conduta moral, que o mesmo presidente assessorado viu-se em maus lençóis, por um triz não destituído de seu mandato. Um relance humano entre as engrenagens mecanicistas do mundo moderno.

Desde o momento em que se assentiu confundirem as artes, tomando Economia por Política, Política por Direito, Direito por Ética e Ética por Profissão de Fé Civil, cada qual se converteu em merce de um comércio maquiavélico, à mercê das conveniências, e para prejuízo de suas finalidades precípuas. Fraturada a especificidade da política, a atividade do homem político é a de um cego que tateia pelo escuro de um ambiente estranho, guiado por quem não sabe para onde deseja ir.    
 
À diferença do maquiavelismo estrito, propugnante da concepção que herdamos da Renascença — os dois corpos do Rei, isso é, a distinção entre moral privada, aplicável aos homens (e ao soberano, enquanto homem), e moral pública, permissionária, em seu exercício, das máximas atrocidades para a manutenção do poder — a perversão contemporânea não atribui duas, senão plúrimas naturezas ao príncipe, todas dispostas a negar-lhe a contingência humana e fantasiá-lo como divindade provedora, inventora de direitos, fautora de realidades. 
 
A extravagante confusão requer dos súditos não a altivez das antigas liberdades, nem as prerrogativas dos valentes forais ibéricos, quando a sociedade era moralmente sã e o direito florescia da realidade, emergindo dos vínculos, juramentos, gratidões e obrigações participáveis a todo o grupo, o qual percebia dos direitos o valor e os transmitia, de geração em geração, como herança preciosa a custodiar. Distintos brasões, tradições e culturas viam-se garantidos em suas autonomias intelectivas e, inobstante, conviviam e colaboravam para a edificação de uma civilização de plenitudes: dos casarios contíguos do burgo, como dos vilarejos esparsos do campo; dos palacetes e castelos, como das mansardas e choupanas, cada bairro, cada comuna reservava seu peculiar talento, traços e cores a edificar em catedral os valores inegociáveis. E, se todavia única sua arquitetura, remetia sempre à unidade da Cristandade. 

Assim também os homens, igualmente bons e dignos, porém diversos entre si em graus de excelência, conviviam em comunidade e por ela cooperavam, encontrando-se na pessoa do Rei e da Coroa (signo da “imago Dei”). 

Muito se perdeu. O soberano não mais é emblema de leis perenes e de espaços concretos onde o humano se manifesta quotidianamente, defendendo-os contra o risco perpétuo da desumanização; tampouco é pináculo esmerado a apontar exemplarmente para o Altíssimo. Não é um sábio magistrado a professar, entre as margens do humanamente concebível, a possibilidade da justiça e da misericórdia perfeitas. 

O soberano contemporâneo é um mesquinho contabilista de prebendas, eleito dentre os piores, pelos piores, para afagar dos piores a consciência de sua inferioridade e negar aos melhores o vigor de suas qualidades, usurpando-as pela exaltação ao vício (tipicidade democrática, anotaria Aristóteles). Com ditas finalidades, periodicamente reencena uma farsa, destinada a dirimir o contato entre a população e a experiência real, e a convencê-la de que a transcendência, sob este corte ou aquele, possa ser esgotada pelo homem através da pura libido dominandi. Surge, então, uma segunda realidade (como a denomina Voegelin), inteiramente retórica, forjando direitos e deveres em palavras ocas. Sua validade resguarda-se contra a percepção de falsidade, tanto através do apelo a pseudo autoridades nela interessadas, quanto do apelo à popularidade das ideias que a sustentam. Inflaciona leis, carimbos, procedimentos que dissipem a natural desconfiança sobre sua legitimidade, despersonalizando seus sujeitos. A imagem de Deus não tem mais face ou vontade (potência motriz da alma): é um Estado de pedras e tijolos, frio e vazio de propósitos, voltado inteiramente a fomentar e saciar apetites concupiscentes: imago hominis reduzida ao mais hobbesiano nível de existência, que recusa realidade a tudo a que de superior se ordenava a ética cristã e clássica. Nesse arranjo, vendem-se títulos em favor da abdicação da razão e do espírito, prometendo-se-lhes as recompensas do céu em vida. Não por suas excelências, sequer por benevolência. Promete-se-o a todos, igual e simultaneamente. Bastará, dizem, demandar, e a aclamação dos povos o fará.

O momento desponta em que o político se torna o responsável, para o bem e para o mal, por carteiras, cofres e despensas de cada um e cada qual, criminalizando a verdadeira compaixão, porque concorrente de seu domínio. A degeneração do papel político nunca se dá sozinha — é a sociedade inteira a decair com ele.  

 
As maiorias eleitorais, a quem o redistribuidor (não do comum, mas do alheio) presta tributo, alvoroçam-se no instante do pleito como hienas à caça e, passado ele, durante três ou quatro anos deitar-se-ão cativas, passivas e lascivas, à espera de espólios a chamar de seu quinhão. Nada anseiam de elevado e, de fato, pela educação que receberam, sequer cogitam que coisa maior possa existir — algo para além da escuridão onde nasceram. Não há farol que a elas sinalize a finitude das trevas, a saída da caverna, o júbilo da luz. Quanta disparidade para com os leões dos tempos de seus avós, em constante vigilância pela liberdade do Reino, e ciosos da sua própria! Leões que, diante das leis eternas, sabiam-se dóceis ovelhas; mas, para a defesa destas mesmas, mantinham suas garras afiadas. Em razão, pois, do bom combate a que se chamam as almas nobres — não para exigir de outrem o almoço grátis. Caridade e amizade, não escravidão e rancor, eram o que movia o virtuoso até a praça da política.

Eis o que é a política, quando deixa de versar sobre valores e passa a mero ardor contábil: a um só tempo, instrumento e signo de sociedades decadentes — fenômeno que se descobre no estágio da pilhagem, quando as últimas gerações de um povo põem-se a devorar, inconscientes, o legado de seus antepassados. Esta é a geração sem estadistas, que dedica toda a força a rejeitar homens de valor, pensadores e a verdade mesma. É a geração fascinada pelo autômato industrial: o administrador; o burocrata.

Pelo visto, a verdadeira política dispõe sobre objetos muito mais augustos que a economia — e, de fato, sobre esta, pouco pode dizer satisfatoriamente. Trata-se do produto natural do convívio entre homens bem formados, voltados todos para um Bem a respeito do qual concordem suficientemente, de maneira a encará-lo como objetivo comum. É, pois, um Bem que, em certo sentido, pode-se dizer imperativo, pois se afigura da natureza dos entes, mas cujo reconhecimento depende da aquiescência voluntária à expressão da Providência sobre o mundo (fiat voluntas Tua), tanto quanto da compleição individual por buscá-Lo. Daí a necessidade de conhecer a natureza íntima do líder, seus traços de personalidade e caráter, a fim de aferir sua conformação às virtudes habituais naqueles que auspiciam o Bem.

Se o líder magistrado encontra-se pessoalmente ordenado para o Bem, poderá igualmente proporcionar o ordenamento da comunidade para idêntico fim, caso logre a fortuna de encontrar pares dispostos de maneira semelhante.

De tal convívio emergirão boas leis e bons comandos, e é de se esperar que, sob boas leis, a produção e os negócios igualmente lucrem e prosperem. Mas este é, no mais das situações, efeito colateral da boa política, não sua finalidade última. Políticos e legisladores não são, nem devem ser, gerentes e industriais em forma mentis, pois de industriais e gestores justos muito carecem as atividades afeitas a grandezas que se comutam, não convindo elevar uns sobre os demais. Conflituosos, afinal, seriam seus interesses, como errática sua consequente apreensão do Bem Comum. Sobretudo porque a virtude magistral — e a Justiça, em sentido lato, é a virtude por excelência — pode demandar sacrifícios inatingíveis a quem não compreenda valor superior ao cunhado nas moedas.

As máximas adversidades inerentes ao ser humano, e também suas glórias, não dizem respeito às finanças — questão eventual e acessória.

É esta uma das perversidades emergentes do presente Estado de Bem-Estar Social, que delega ao político a última palavra sobre a arte do sapateiro, do alfaiate, do médico, do professor, do agricultor e do engenheiro, como se fosse o Estado o fundamento da ordem justa, e não o contrário. Exige-se do político a dedicação simultânea e exclusiva [sic] como mestre de obras, diretor de planos de saúde, gestor previdenciário, pedagogo, banqueiro, financista, acionista, mecenas, juiz e general. Uma multiplicidade de perícias conflitantes que, mesmo se possível concentrar em um só homem e sua equipe, consumiria de plano suas forças em tarefas técnicas secundárias, deixando a descoberto sua função essencial — a disposição para a virtude ao versar sobre os empecilhos, comuns e extrínsecos, à felicidade humana.

Um ente versátil em habilidades tão refratárias dificilmente cultivará a faculdade de contemplar, com sabedoria, a integridade do homem e da sociedade. Ao revés, é provável que reduza todas as experiências humanas a um mínimo denominador, de forma que as possa realmente abarcar. O governo que tudo controla, nada governa — e converte em nada o homem, a quem toma por dígito em planilhas de planejamento. O governante que, em vez de apontar para os potenciais incomensuráveis do humano, nivela-os rente ao solo para que não se lhe escape, é a perdição completa do ideal católico esperado de um estadista. Não é um regente, mas um tirano; corrompe tudo o que toca, e quanto mais obras produz, mais mal espalha sobre a Terra.

A tragédia inescapável ao Estado que promete o paraíso terrestre é entregar, em bandeja de prata, a morte da política pelas mãos do burocrata.

Acareações e sabatinas circunscritas a estatísticas gerenciais seriam meios viáveis para a escolha do gestor de alguma multinacional ou fundo de pensão, talvez. São instrumentos adequados à sua técnica. Para a escolha de um político, dizem pouquíssimo. Encobrem mais do que revelam. Incentivam a cupidez dos que se querem aproveitar dos negócios públicos para usufruto próprio; apartam interesses, em lugar de estabelecerem “common ground” seguro (um “moral high ground” admirável seria ainda mais desejável) ao desenvolvimento das personalidades.

Há que restaurar a política e as instituições que lhe são próprias, devolvendo às demais artes os espaços que aquela, inadvertidamente, conspurcou ao arrogar para si (nisto esquecendo de si mesma). Os valores do político não se podem traduzir, sem mediação, em valores econômicos, nem gráficos, nem índices. Não é papel do político produzir riqueza, nem usufruí-la às custas de quem a produz por seus dadivosos méritos. O papel do político é liderar, não usurpar. É ponderar, não iludir. É, naquilo que lhe compete, ordenar segundo a Justiça, não tumultuar por codícia ou malícia. É reger as potências magnas do homem civil, incentivando neste hábitos de virtude. Quem o lidera, ou quem tem palavra sobre suas leis, deve assegurar a coerência entre bens, encargos e méritos. Como poderia oferecer justiça ao próximo aquele que não a exerce sobre si mesmo? Para tanto, há que ser coerente, não sendo possível que tenha interesse na ruína alheia, nem que se dirija para a ruína de sua própria alma.

A alma não se vende por poder: é razão de seu merecimento, e das honras, e das condecorações. Seu valor supera o de qualquer país, e se multiplica na amizade irmanada na verdade. É o papel do político: propiciar a amizade entre os meios e os fins do homem, cuja natureza é social. Amizade que se deve consubstanciar desde sua mais imediata comunidade: aquela estabelecida por seu coração e sua mente. É o ponto donde se irradia para a família, as associações, ágora, templo, província, nação — o inteiro gênero humano, em unidade de propósitos. Opera à semelhança do maestro da Sinfônica: conferindo a cada instrumento o tempo oportuno à sua função, sustenta a consciência do sentido geral e medeia a mais bela sinfonia, conquanto não tome parte em um só acorde. Se não respeitar de cada músico o talento, ou se lhe faltar à música a filia, ambas as vias conduzem à perdição. São os valores, estúpido, os princípios ordenadores da harmonia social.

Não se troca a alma por parlamento ou coroa: a magistratura é a oportunidade de comunicar as leis legadas pela Pátria à bem-querência fraternal, pela confiança na capacidade do próximo para a virtude. Eis uma comunhão espiritual possível apenas a homens cujas almas comunguem fins e meios. O magistrado, corrompido em seu íntimo, serve com adequação, exclusivamente, à sociedade dos corruptos. Quem lidera deve, dando os passos certos e exemplares, saber — e mostrar saber — aonde quer chegar. Se o fim é bom, e adequados os meios, a jornada será justa e de bom grado se caminha.

O Rei não possui dos corpos, pois é homem e não quimera. Uma só é sua cabeça, como una há que ser sua vontade. Deve viver segundo o que acredita, e deve acreditar no que é verdadeiro, adequando o intelecto às coisas, e a vontade à alma. Estando assim disposto, pode cruzar os portões do lar e da família, derramando sobre a polis os frutos de uma árvore sadia. Eis um homem sábio a quem confiar o governo de qualquer coisa, a autoridade sob a palavra da lei, o voto na assembleia das nações. Sua conduta reta conduz retamente.

Considerações prévias ao estudo do Decreto nº 8.243/14: a “participação social”, essa desconhecida – ou: dos verdadeiros demofóbicos

A justificativa oficial para o famigerado Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, editado pela Sra. Dilma Rousseff a pretexto de instituir certo “Sistema Nacional de Participação Social”, alega propiciar ele meios de inserção da sociedade no aparato do Estado. O que seu texto assegura, no entanto, é a presença maciça de burocracias partidárias (oriundas do para-Estado ao qual fantasiam por “sociedade civil organizada”) em todas as instâncias da administração pública. Na mais benevolente hipótese, é um engodo a maximizar a já pungente ineficiência do serviço público. Na pior, engatilha mecanismos preocupantemente semelhantes aos que destruíram o controle legal sobre o exercício do poder em diversas nações vizinhas, mormente a Venezuela. Entre ingenuidade e crime, irrelevantes as intenções, sobressalta seu caráter lesivo às instituições. Esse cheque em branco não convém assinar.

De qualquer forma, antes de esmiuçar a dinâmica normativa em comento, é preciso que desarmemos uma cadeia nem sempre sequencial de premissas mal formuladas e objeções insuficientemente refletidas, de que diversos apparatchiks se vêm aproveitando à guisa de sustentar a pureza de sua armadilha.

1. Governo é governo. Administração é administração. O decreto não garante qualquer controle popular sobre o que quer que seja, mas ingerência direta de esbirros partidários em cada instância administrativa de todos os órgãos de Estado. Eis a finalidade originária, transbordante até mesmo da linguagem adotada, que denota a ausência do critério de generalidade tão necessário às boas leis e, ao revés, de plano denuncia seu direcionamento partidário.

2. Deliberadamente confunde-se participação social com democracia direta — instituição já modulada, cum grano salis, pela Constituição Federal. Extremistas de esquerda entre nós sempre alegaram o intuito de “ampliar os espaços de democracia direta” — entenda-se, ampliar para além das possibilidades constitucionais. Para que funcione, uma idealizada democracia direta aos moldes gregos exige adesão total ao modelo grego. Modelo, isso é, com cidadania censitária e escravos que produzam uva e vinho a sustentar quem passa os dias a deblaterar na ágora. Se queremos democracia ateniense, deixemos claro de antemão quais de nós seremos os cidadãos, e quais os escravos, a fim de que nos ponhamos de acordo. De outro modo, se é para a sociedade indicar “delegados” junto às instâncias administrativas, tais delegados já existem e se encontram nos parlamentos, eleitos por voto direto de um a um dos brasileiros, e não pelo poder unipessoal do tirano de Siracusa.

3. “Ah!, mas a Suíça…”
Democracia direta aos moldes suíços nada tem a ver com lobistas privilegiados a fazer diuturna pressão sobre salas reclusas, em nome de baronatos sindicais e bandeiras cor-de-sangue. Em vez de concorrer contra o postulado democrático “um homem, um voto”, o sistema helvético maximiza-o, oferecendo a cada família e comunidade a oportunidade de, mediante regras sólidas e cristalinas, participar tranquila e pontualmente do processo legislativo — isto porque pressupõe observância máxima dos princípios de transparência e subsidiariedade. Serve ao controle apriorístico da sociedade sobre o Estado, mediante ritos públicos, assegurada inviolável a autonomia do cidadão e de suas livres associações.

Só pode subsistir demonstração assim bela de coesão social onde os postulados fundantes da civilização são seu substrato, não mais sua pauta, pois de violá-los jamais se cogitaria. Os referendos dos cantões nada são senão pedidos de permissão, com delimitadíssimo escopo, acerca de negócios estritamente públicos. A seu turno, o “sistema participativo” do Decreto, do qual só participa quem já inserido se encontrava nos círculos nebulosos do poder central, opera por princípio inverso: controle do Estado sobre a sociedade, verticalmente imposto em função de vontade única do partido presidencial, assim assegurando este sua pretensão de onipresença, como transparece de sua fundamentação ideológica (devaneio gnóstico, sublinharia Eric Voegelin, pois uma tal ideologia evidentemente assume o Estado como imanentização de um atributo divino — discussão que o momento infelizmente tolhe).

Enquanto o modelo de participação suíço dirime o espaço de discricionariedade governamental e limita a ambição de potência do Estado, o arranjo petista desenha-se a fim de legitimar o arbítrio das turbas por sobre as leis. Conforme se abstrai de São Tomás: se o fim é péssimo,  os meios não se salvam.

4. Chegam-nos ecos do discurso da elite governante (toda branca, por sinal — está na moda tomar melanina como argumento, e moda estatal é como decisão judicial: convém à saúde obedecer) inferindo que a oposição ao decreto — ou, mais genericamente, aos “instrumentos de participação popular” — traz por base reações de classe. Quem ousa discordar da imposição presidencial nutriria “horror ao povo”.

Amigos do povo, logo se vê, são apenas os senhores do Estado. Talvez por isso sintam-se tão livres a deitar sua mão pesada sobre a carteira do brasileiro,  sequer vexados de não pedir licença. Também por isso a balbúrdia da coisa pública, como quem dissesse à população, “Entra, amiga, e não repara na bagunça!” E, assim fazendo, arrogam-se ainda o título de defensores do livre debate.

A despeito do expediente sofista (sobre isso, revisitemos Schopenhauer e a erística), resta um argumento pertinente. Quem teria do povo tamanho horror a ponto de inventar para si sociedade paralela, escolhida a dedo por uma única pessoa com vistas a pautar o Estado inteiro em tempo integral? Quem seria demofóbico ao extremo de, “em nome do povo” (imaginando-se sacerdote que age “in persona Christi”), impugnar a legitimidade das instituições democráticas sob a alegação de insuficiência do cidadão anônimo — menor das minorias — e exigindo sobrepor-lhe “povo” composto apenas pelos exclusivos indicados do Executivo?

5. Sempre o mesmo expediente cuidadosamente estudado: os que se adonaram do Estado impõem à sociedade uma exigência sabidamente absurda. A sociedade rejeita-a. Os donos do poder afetam ares de escândalo contra os que “interditam o debate”, fingem revisar o plano e retornam com o mesmo projeto, agora em escala ponderada, congratulando sua própria generosidade. Para eximirmo-nos da pecha de intransigentes, aceitamos a pretensão — que no mérito jamais se alterou —, perdendo de grão em grão a liberdade. Técnica de manipulação empregada amiúde com fins de engenharia social. Ei-la de volta.

6. Verdadeira “participação social” atinge-se não com multiplicação de estruturas burocráticas em uma escalada arcana, senão pela desestatização da experiência humana. Em vez de clamar por novos cargos e poderes, a Presidência — caso sincera em seu intento — há que abdicar de muitos que já possui, restituindo recursos e responsabilidades legitimamente parlamentares, estaduais, municipais, empresariais, associativas, familiares, pessoais. Há que devolver aos indivíduos e aos corpos intermédios as rédeas de suas vidas. Há que reconhecer a premência de valores que não se submetem a voto e não se traduzem por números, pois perfazem critérios de validação precedentes a qualquer eleição. Há que compreender, ainda, que comissões, conselhos e reuniões, mesmo multiplicadas ao infinito, não podem compelir um só ser humano a comportar-se como animal de rebanho quando maiorias de ocasião decidem marchar rumo aos infernos. É direito inalienável do homem responder à maioria com as palavras de Fernando Pessoa: “Vão para o inferno sem mim! … Para que havemos de ir juntos?”, rumando enfim ao outro lado sem ser perturbado. Participar é poder discordar.

A Voz [de Ventríloquo] das Ruas: sobre o “plebiscito truffa” do PT


“Plebiscito truffa”. A expressão é italiana, e costuma fazer referência à seqüência de referendos estabanados, caracterizados por coação e unilateralidade, promovida durante a unificação forçada do país. Um após o outro, os territórios outrora independentes viam seus invasores a convocar votações que confirmassem a adesão da população local, “livre e espontaneamente”, à nova realidade política que as armas já haviam estabelecido. Votavam a quinta coluna e os conduzidos pela força; a maioria calava. Quando se abriam as urnas, surpresa alguma: unanimidade.

Uma anedota contemporânea ilustra bem a situação: no dia do plebiscito, saindo do local de votação, um agricultor famélico indaga ao outro, seu conterrâneo:
“ — E aí, votou em qual opção?”
“ — Eu? Nenhuma. Quando o mesário me entregou a cédula, já estava preenchida e tudo.”
“ — Bah! Eu também. Tanto melhor; assim cansa menos.”
“ — Pois é. Menos complicação…”

“Truffa”, aqui, está por “fraude”, “burla”, “enganação”, e sua etimologia efetivamente remete ao doce que, em português, conhecemos pelo mesmo nome: nesse caso, a massa vistosa oculta talvez vento, talvez veneno por recheio.

Para o mês de setembro, laranjas do petismo e aliados prometem realizar mais um “plebiscito truffa” no Brasil. Não é o primeiro no currículo da gangue — outros já houve, todos a fim de mascarar como “apelo popular” a pauta de uma camarilha extremista, tão organizada quanto demograficamente insignificante. No passado, os alvos incluíam dar calote nas obrigações do Estado; impedir a compra de produtos provenientes do “império ianque”; reestatizar empresas que, falidas enquanto estatais, enfim prosperavam sob novas gestões privadas.

Curiosamente, votações dessa estirpe corriqueiramente revelam por resultado final a concordância de mais de 90% dos aderentes para com a proposta dos organizadores. Índice de aprovação digno da Coréia do Norte. Espantoso como os partidos que ostentam em seus programas os mesmíssimos escopos nunca obtenham adesão maior que a de 5% do eleitorado, sempre que submetidos ao crivo de eleições fiscalizadas por órgãos um tantinho mais isentos do que eles próprios: e.g., as quatrienais para os parlamentos.

De volta a 2014.
A próxima peça da trupe, relatávamos, sairá do forno em setembro, e pretende ser “a trufa das trufas”: nenhuma congênere pregressa foi preparada com tamanho esmero, nem símile antecipação. Assam-na desde as manifestações de junho, há lá se vai um ano.

A idéia: que os votantes digam “sim” ou “não” à instalação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, portanto plenipotenciária, a fim de reescrever, do zero, a organização política do país. Um cheque em branco para matreiros de toda ordem, que os habilitaria a, em tese, abolir até mesmo a separação de poderes, como se fez na Venezuela, Nicarágua, Bolívia, Equador, ipso facto na Argentina e, de meses para cá, querem alguns repetir até mesmo no Chile, uma vez estável e exemplar.

Dirá alguém que a meta, engendrada como que de afogadilho por massas de voluntários, soaria romântica e, quiçá, ingênua. É evidente que votação extraoficial, gerida pelos próprios interessados; incapaz de validar a identidade de seus participantes para que se assegure a paridade um homem – um voto; sem segurança sobre a inviolabilidade das urnas; sem contraditório entre as opções estabelecidas; sem, a bem dizer, efetiva alternativa entre os itens a escolher e, portanto, sem decisão a oferecer, não serve sequer para estatística.

A intenção, contudo, nunca foi a de realizar uma consulta popular. Foi, sim, a de gerar fato político, que os mais hábeis a postos haverão de explorar em seu sequioso benefício.

Não há quem — sequer entre seus organizadores, oficiais ou oficiosos — ignore a completa futilidade do “plebiscito” enquanto tal. Absolutamente ninguém nutre a ilusão de que encenação como essa, operada aos moldes de eleição da UNE (uma escolha entre o “sim, senhor”, o “certamente”e o “pode ser”, seguindo “amplo debate” entre o vermelho, o escarlate e o carmesim), venha a causar por si os efeitos que proclama almejar.

O plebiscito é apenas elemento a mais, talvez o mais visível, na continuada desconstrução das instituições. Corrosão inicialmente silenciosa, como a de cupins sob a madeira. Serve a alimentar a retórica da “insatisfação difusa”, do “clamor por mudanças” nebulosamente esboçadas — jamais esmiuçadas —, que balizarão esforços menores e mais pontuais de dilapidação do Estado de Direito. Tudo em nome da voz [de ventríloquo] das ruas.

Entre os organizadores, segundo dizíamos alhures, não sobra espaço para ingenuidade. A bibliografia a eles dirigida, que propugna dissimulação e mentira como métodos fundantes da ação política, principia no distante Maquiavel, banha-se de Marx, agita-se em Lênin, grassa o estado da arte em Gramsci e renova-se para mais contemporâneos instrumentos nas penas de Saul Alinsky, Marcuse, Horkheimer et caterva.

A única ingenuidade acometida ao campo observado é a por esses mesmos esperada: a do “idiota útil” auspiciado por [ei-lo outra vez, o Vladimir Ulyanov] Lênin, e fabricada ad hoc, em escala industrial, dentre as linhas de montagem prediletas de mestres e doutores orgânicos, ad aeternum tributários do erário nacional.

Se considerarmos a tese de Dr. Andrew Lobaczewski, o “idiota útil” tende a apresentar comportamento histérico, estudadamente alimentado por dirigentes de têmpera psicopática. Os “plebiscitos populares” constantemente ventilados por tais esbirros partidários (e, segundo sabemos de Gramsci, tais segmentos políticos deliberadamente confundem partido e Estado, governo e administração, expandindo uns para avolumar outros e, ao cabo, entre eles engolfar toda a dinâmica social) são meio excelente ao incentivo da histeria coletiva necessária à concentração do poder, interesse último de seus manipuladores.

Por trás da cortina de fumaça e trevas, já sem a barba dos 1960, trajando Armani e perfilando os cabelos alvos, os verdadeiros narradores dessa peça transitam entre os salões de governo de mais de um continente, e não carecem sair às ruas para sujar os sapatos a recrutar eleitorado cativo. Aguardam sem rumor em gabinetes confortáveis, notavelmente demofóbicos, onde a “voz das ruas” entra apenas assim: filtrada, e quando (ou se) convidada, segundo a conveniência. São ladrões de verbas e de almas, e estão a preparar a ocasião.